Search for a command to run...
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 724/2021 | 04/01/2021 | Determina a instauração de Processo Administrativo, nomeia membros para a composição da Comissão Processante para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas. | |
| Portaria | 723/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ANTÔNIO CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 722/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 721/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CLAUDEVAN ALEXANDRE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 720/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MAURO RAIMUNDO DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Agroindustrial, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 719/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSE CARLOS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Pecuária, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 718/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ FERRAZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Aquicultura, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 717/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCIANO JOSÉ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Vigilância, símbolo CDN, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 716/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CICERO TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Cultura, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 715/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CICERO DA SILVA FERRAZ, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Apoio ao Atleta Amador, símbolo CDN, da Secretaria de Lazer, Esporte, Cultura e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
