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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 548/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CLEIDE DOS SANTOS MARTILIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 547/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. VALDJA ATAÍDE DE MENEZES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 546/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LINDOMAR DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 545/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FRANCISCA ALCANTARA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 544/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOÃO NOIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Serviços Gerais, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 542/2021 | 04/01/2021 | EXONERAR o (a) Sr(a). JAQUELINE NASCIMENTO SIMÃO, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº. 01/2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 541/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CLAUDEMIR DA SILVA BENEVAL, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 540/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr(a). MAGDA BADARÓ CARVALHO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 539/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MATEUS CORREIA OMENA BRAGA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE – 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 538/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. FÁBIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
