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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 508/2021 | 04/01/2021 | . NOMEAR o(a) Sr(a). NATHÁLIA LAVÍNIA FARIAS DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 507/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). NATÁLIA GUEDES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 506/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ JONATAN CORREA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 505/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). MADSON CORREA DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 504/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). VITOR PETRÚCIO DE LIMA MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 503/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). ANNY KARINY MORAIS FERREIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Lançamento de Tributos, símbolo GTR, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 502/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). MADSON CORREA DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE - 3, da Secretaria de Finança, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 501/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ISABELA LEÃO BARBOSA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador das Unidades Escolares, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 500/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LUCIANO DE MELO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, AST-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 499/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GILSEMAR DA SILVA PAULINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município |
