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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 498/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 497/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 496/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PETERSON HENRIQUE DA SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor Setorial, símbolo DIR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 495/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 494/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. NEDSON BENTO DE SANTANA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 493/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR os (a) Srs. (a) professores (a) para exercer o cargo de Gestor Escolar nas respectivas unidades de ensino interinamente no período de 04 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021, conforme tabela com os respectivos nomes em anexo. | |
| Portaria | 484/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, simbolo AST-2, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 483/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MÁRIO JORGE MELO DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, símbolo CDN, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 482/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Defesa Civil, símbolo CDN, da Secretaria de Agricultura e Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 480/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JONAS SALUSTIANO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
