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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 479/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. SAULO DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Academia de Saúde, símbolo GTR, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 478/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ROMERO PICHILAU FRAGA LINS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 477/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE - 2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 476/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). GIRLEIDE CANDIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico- 2, símbolo AST - 2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 474/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). TIAGO DA SILVA ALVES, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 473/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). TACIANO THIAGO BATISTA GOMES, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 472/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOSÉ TERSO DE JESUS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Saúde, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 471/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JANAINA PEREIRA GUIMARÃES, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 470/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEODÓSIO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor, Coordenador de Serviços Públicos, símbolo CDPS, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 469/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOÃO PEDRO ALVES DE ALBUQUERQUE SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial - 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
