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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 458/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). LUIZ ALFREDO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 457/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). PEDRO HENRIQUE SOARES CAMPOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 456/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). AGLASSONIA GOMES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 455/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ALANE FARIAS DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 454/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). BEATRIZ CRISTINA NESTOR DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 453/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). PAULO ROBERTO CÂNDIDO LIMA JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 452/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). VANDERLEI TENÓRIO DA SILVA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 451/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). SIDYANE HERCULANO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 450/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). SEBASTIÃO JONATAS CARDOSO MACEDO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 449/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). RAMON PONTES COSTA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3,símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
