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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 448/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MÁRCIA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 447/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). LEANDRO KLEBER GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 446/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). KLINSMAN DE MELO CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 445/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JOSE CLAÚDIO ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 444/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). JEFTANIA NUNES DE ALENCAR, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 443/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). HANS MULLER DE MELO CARDOSO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 442/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ANA PATRICIA CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 441/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ANDRESSON CERQUEIRA DE AMORIM, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 440/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ALINE CRISTINA AUGUSTO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 439/2021 | 19/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) professor(a) para exercer o cargo de Gestor Escolar nas respectivas unidades de ensino interinamente no período de 04 de janeiro a 28 de fevereiro de 2021. |
