Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	438/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. VALMIR SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	437/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. JAUDRIANO JÚNIOR ROSENDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	436/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. CARLOS RAIMUNDO MARCELO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	435/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr. DYEGGO FERNANDES ALVES DA COSTA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	434/2021	04/01/2021	NOMEAR os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT do Município de Rio Largo/AL
Portaria	433/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr (a). JANAYNA FERREIRA DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	432/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr (a). VALMIR DA SILVA GUEDES,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	431/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr (a). ADRIANA LEITE DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento de Diretor Chefe de Comunicação, símbolo DASCOM, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	430/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr (a). INGRYD RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.
Portaria	429/2021	04/01/2021	NOMEAR o (a) Sr (a). DAYRIS CARVALHO DOS SANTOS,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Portaria

438/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr. VALMIR SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

437/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr. JAUDRIANO JÚNIOR ROSENDO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

436/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr. CARLOS RAIMUNDO MARCELO,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

435/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr. DYEGGO FERNANDES ALVES DA COSTA,  para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

434/2021

04/01/2021

NOMEAR os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT do Município de Rio Largo/AL 

Portaria

433/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr (a). JANAYNA FERREIRA DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

432/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr (a). VALMIR DA SILVA GUEDES,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

431/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr (a). ADRIANA LEITE DA SILVA,  para exercer o Cargo de provimento de Diretor Chefe de Comunicação, símbolo DASCOM, do Gabinete do Prefeito, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

430/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr (a). INGRYD RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.

Portaria

429/2021

04/01/2021

NOMEAR o (a) Sr (a). DAYRIS CARVALHO DOS SANTOS,  para exercer o Cargo de provimento de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município.