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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 385/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). KRISLANE PAULINO FARIAS DE MELO, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 384/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). MATHEUS ALVES NOBRE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Captação de Recursos, de acordo com a Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 383/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). CHEMERSON DA SILVA SOUZA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico - 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 382/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GILDO PEREIRA ,para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico-1, simbolo AST-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 381/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DOLORES MEDEIROS LUNA NETA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 380/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) RITA DE CÁSSIA DE BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, da Procuradoria Geral do Município, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 379/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). JOELMIR DOUGLAS DE LIMA PINTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 378/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial - 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Finanças, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 377/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. MARIA CÍCERA GUARDIANO DOS SANTOS,Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 376/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. IVANIR ALVES DA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
