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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 354/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUÍS JUVINO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Admnistração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 353/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARCIO DE OLIVEIRA MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Regional, símbolo CDR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 352/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Regional, símbolo CDR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 351/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DONIZERTE AMANCIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Regional, símbolo CDR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 350/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSE AGNALDO LOPES DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador Regional, símbolo CDR, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 349/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MARCOS JOSE DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTR, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 348/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JOSENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 347/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REGO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 346/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) JADSON DE ARAÚJO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 345/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LEANDRO LUIZ DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
