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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 323/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALYSSON FELIPE MIQUELINO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente Operacional, símbolo GTR, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 322/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JACKSON DE LIMA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 321/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARLENE MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 320/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ADELSON FERREIRA LINS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 319/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. GABRIEL DE CASTRO SILVA SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 318/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MAYSA PEIXOTO GOMES MARINHA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 317/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ADEILTON OLÍMPIO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 316/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) LUANA KARYNE PEREIRA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 315/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LUIZ FERNANDO LIRA PAES BATISTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 314/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ROGÉRIO ROBERTO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
