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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 313/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. KAIO BRUNO ARAÚJO DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 312/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DA PENHA SOARES MAIA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 311/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LUNA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 310/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA BEZERRA BRANDÃO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 2, símbolo ASE-2, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 309/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ALBERTO JORGE DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 308/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOAS SILVA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, símbolo ASE-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 307/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIO LÚCIO GOMES MACIEL JÚNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 306/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO LISBOA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTRC, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 305/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ELISANGELA GLEICY GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Compras, símbolo GTRC, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 304/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ROSILDA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
