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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 253/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). ZÉLIA MAYARA DA COSTA LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 252/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LEANDRO ISIDORIO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Segurança Comunitária e Convívio Social, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 251/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NADIELLE NAYARA DA COSTA LOPES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 1, simbolo ASE-1, da Secretaria de Governo, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 250/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOÃO VINICIUS MATTOS DE MOURA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 2, símbolo AST-2, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 249/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a) CAMILA MOISES DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 1, símbolo AST-1, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 248/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. HUMBERTO LEOPOLDINO TAVARES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 247/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. PAULO FRANCISCO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 246/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ JACKSON SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 245/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. SEVERINO BATISTA DE BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 244/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ HELIO BARBOSA JUNIOR, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Meio Ambiente, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
