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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 233/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). FLÁVIA DANTAS DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 1, símbolo AST - 1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 232/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS FILIPE SILVINO DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico - 1, símbolo AST - 1, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 231/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LAURA MAGALHÃES MONTE SALUSTIANO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Acompanhamento de Conservação das Escolas, símbolo CDN, da Secretaria de Educação, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 224/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). POLLYANA BRIGIDO ACIOLY, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Secretaria de Agricultura de Defesa Civil, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 223/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ, portador (a) do CPF nº 724.164.084-53, Função Gratificada, símbolo FG-4, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 222/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. ANDREA PERCIANO RODRIGUES, Função Gratificada, símbolo FG-4, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 221 A/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. MARIA EDIVANIA ALVES DE OLIVEIRA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 221/2021 | 04/01/2021 | EXONERAR o (a) Sr. ALBERT LUDOVICO DE ALMEIDA LIMA, que exercia o Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, simbolo CHGPREF, do Gabinete do Prefeito de Rio Largo/AL, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a estrutura administrativa deste Município. | |
| Portaria | 220/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. JAILDE INÁCIO DE SOUZA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 219/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr (a). ALBEGICO JUNIOR LOPES DE LIMA, para exercer o Cargo de provimento de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Lazer, Cultura, Esportes e Turismo, com base na Lei Delegada nº 01/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
