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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 218/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. GILBERTO ALVES DOS SANTOS, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 217/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. EDVANIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Função Gratificada, símbolo FG-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 216/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. JOSÉ ROMONOCLISTINE DOS SANTOS CORREIA, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 215/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. ADILSON SALÚ DA SILVA, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 214/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. ERIVALDO OLIVEIRA DE MELO, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 213/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. ADAIL RAMOS ROCHA, Função Gratificada, símbolo FG-1, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 212/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). NATHALLIA REGINA DA SILVA NUNES, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, símbolo ASE-3, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 211/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MURILO FREITAS LIMA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-1, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 210/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MÔNICA BRAZ DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº 064.530.364-01, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 209/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. (a). MICHEL YVES PEREIRA COSTA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Infraestrutura, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
