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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 094/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. RAQUEL LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Unidade Básica de Saúde, símbolo GTRI, da Secretaria de Saúde, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 093/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. RENATA MARIA MATEUS BORBA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial 3, simbolo ASE-3, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 092/2021 | 04/01/2021 | CONCEDER o (a) Sra. JOSELINA LINS DE OLIVEIRA, Função Gratificada, símbolo FG-2, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 091/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. EVELLY MOURA ARAÚJO DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Assistência Social, símbolo DIR, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 090/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LOURDES MARIA GONÇALO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 089/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSÉ MAYKON DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 088/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. MICHELANEA ALVES SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. | |
| Portaria | 087/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. LIDIANE MARIA PEIXOTO, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 086/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. JOSEANE MARIA DE BARROS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município | |
| Portaria | 085/2021 | 04/01/2021 | NOMEAR o (a) Sr. ELYZA DAYANNE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico 3, símbolo AST-3, da Secretaria de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação, com base na Lei Delegada nº 01/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa deste Município. |
