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Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	028/2020	05/05/2020	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBIT0 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	027/2020	30/04/2020	REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) EM CONCOMITANTE COM A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 e 024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	026/2020	22/04/2020	Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.016.616,38 (Dois Milhões e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais, e Trinta e Oito Centavos ) e dá outras providências.
Decreto	025/2020	22/04/2020	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 021 e 024, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	024/2020	22/04/2020	REGULAMENTA O COMERCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	023/2020	15/04/2020	PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI COMUM E ESPECIAL AEROPORTO, VINCULADOS A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	022/2020	08/04/2020	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 E 021, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
Decreto	021/2020	02/04/2020	PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PEL0 NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto	020/2020	01/04/2021	Fica autorizado o Superintendente Municipal de Transporte e Transito, o Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, a representar a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/ contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.
Decreto	019/2020	01/04/2020	Art. 1° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, portadora do RG n° 706345 SSP/ AL e inscrita no CPF sob o nº 516.989.004-49, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n° 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 06.084.154/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A., agencia 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheque,  baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato prestação de serviço, consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Decreto

028/2020

05/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBIT0 DO MUNICIPIO DE RIO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

027/2020

30/04/2020

REGULAMENTA O COMÉRCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) EM CONCOMITANTE COM A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 e 024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

026/2020

22/04/2020

Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 2.016.616,38 (Dois Milhões e Dezesseis Mil, Seiscentos e Dezesseis Reais, e Trinta e Oito Centavos ) e dá outras providências.

Decreto

025/2020

22/04/2020

PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 021 e 024, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

024/2020

22/04/2020

REGULAMENTA O COMERCIO EM GERAL PARA MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 022, E DA OUTRAS  PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

023/2020

15/04/2020

PRORROGA OS PRAZOS DE VALIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI COMUM E ESPECIAL AEROPORTO, VINCULADOS A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

022/2020

08/04/2020

PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSTANTES DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 013 E 021, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

Decreto

021/2020

02/04/2020

PRORROGA OS PRAZOS DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO PEL0 NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Decreto

020/2020

01/04/2021

Fica autorizado o Superintendente Municipal de Transporte e Transito, o Sr. WASHINGTON MIRANDA DE AQUINO, a representar a SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, o Sr. LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/ contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convenio e contrato prestação de serviço, bem como consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.

Decreto

019/2020

01/04/2020

Art. 1° - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Educação, a Sra. JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA, portadora do RG n° 706345 SSP/ AL e inscrita no CPF sob o nº 516.989.004-49, a representar a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, CNPJ n° 12.200.168/0001-20, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 06.084.154/0001-95, junto ao Banco do Brasil S.A., agencia 2542-9, RIO LARGO/AL, assinando em conjunto com o Secretario Municipal de Finanças, o Sr. LUCIAN0 FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG n° 32564228 SDS/AL, e inscrito no CPF sob o n° 015.512.544-33, nas contas listadas abaixo, com poderes para emitir cheques, abrir contas de depósito, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, retirar cheques devolvidos, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheque,  baixar cheques, efetuar resgates/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/extratos de investimentos, efetuar transferência para mesma titularidade - meio eletrônico, encerrar contas de depósito, assinar instrumento de convênio e contrato prestação de serviço, consultar saldo/extrato de depósitos judiciais.