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Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
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| Portaria | 2.069/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) JEANE CONRADO DOS SANTOS, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 2, SÍMBOLO ASE-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.068/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) CLOVIS HENRIQUE AMORIM DE MELO BITTENCOURT, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL 1, SÍMBOLO ASE-1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.068/2025 | 17/02/2025 | CRIA A DIRETORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 2.067/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) RANIEL DOUGLAS DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 2, SÍMBOLO AST-2, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEFESA CIVIL, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.067/2025 | 17/02/2025 | ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.984 DE 19 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 2.066/2025 | 12/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ, NO RESIDENCIAL ASA DOS VENTOS. | |
| Portaria | 2.066/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) QUITERIA DA COSTA , QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 2.065/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MERIELE CHULO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST-3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. | |
| Lei | 2.065/2025 | 12/02/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PUBLICO QUE MENCIONA, AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 2.064/2025 | 06/06/2025 | EXONERAR O (A) SR. (A) MARIA ZILDA VERÇOLINO DA SILVA, QUE EXERCIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO 3, SÍMBOLO AST 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, COM BASE NA LEI DELEGADA N° 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO. |
